INSTALAÇÃO PRIVATIVA
POR MARINA ITO - Conjur
O juiz Fabrício Antônio Soares, da 1ª Vara Federal de Campos (RJ), negou o pedido de liminar em Ação Civil Pública, em que o Ministério Público Federal pretende anular atos administrativos que autorizam a construção do Porto do Açu, em São João da Barra, no estado do Rio de Janeiro. O empreendimento é da empresa LLX, do grupo EBX, de Eike Batista.
Soares afirma que a alegada ilegalidade da autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) baseava-se no entendimento de enquadrar o Porto do Açu como "mera" instalação portuária, quando deveria, em razão da grandeza e complexidade do projeto, ser considerado como um porto organizado.
Pra quem não se lembra: até bem pouco tempo atrás o gov. Lula tentou de tudo para derrubar o presidente da Vale e colocar em seu lugar o "novo amigo" Eike Batista.
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