POR FABIANA SCHIAVON- Conjur
O escritório Emerenciano, Baggio e Associados (EBA) foi o responsável por assessorar o Consórcio Norte Energia no leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que aconteceu nesta terça-feira (20/4). A construção do empreendimento está enfrentando uma briga diária de liminares entre o governo e militantes ambientais, que são contra a obra. A última decisão, desta terça-feira (20/4), foi do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que manteve o resultado do leilão. O Ministério Público Federal cogita cancelar o resultado.
Diante do impasse, o advogado Adelmo Emerenciano, encontra-se tranquilo. Ele afirma que esse tipo de disputa é normal e classifica como impecável o trabalho de defesa da construção da usina, feito pela Advocacia-Geral da União e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Esse processo é semelhante com o que ocorreu na época de privatizações do país, é normal. Já há um entendimento firmado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e a sentença final deve ser proferida antes do início das obras”, diz o advogado, confiante no resultado favorável ao empreendimento.
Formado pelas empresas Chesf, Construtora Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, Serveng, JMalucelli Construtora, Contern Construções, Cetenco Engenharia e Gaia Energia e Participações, o Consórcio Norte Energia foi o primeiro a se cadastrar na Aneel para a disputa. Na noite desta terça-feira (20/4), as construtoras Queiroz Galvão e J. Malucelli anunciarão que vão deixar o consórcio.
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